Termos de Serviço

Introdução

A presente página de Termos de Serviço destina-se a estabelecer as condições de utilização do portal Mapa da Saúde Pharma, operado por Lucas Salvattore, com domicílio na R. de Dom Manuel II 70, 4050-342 Porto, Portugal. Este documento compreende um conjunto de cláusulas que detalham os direitos e responsabilidades dos usuários, bem como as obrigações do proprietário do website. Ao acessar e utilizar o portal, o usuário aceita vincular-se aos termos aqui expostos, comprometendo-se a respeitar as políticas e regulamentos definidos. A utilização do serviço está subordinada à compreensão e aceitação destes Termos de Serviço, sendo este um acordo legal entre o usuário e o Mapa da Saúde Pharma. Solicita-se a leitura atenta deste documento, pois o acesso contínuo ao site pressupõe a concordância com todas as disposições aqui apresentadas.

Alterações dos Termos

O Mapa da Saúde Pharma reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, o presente documento sem necessidade de notificação prévia aos usuários. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. Compete ao usuário verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de quaisquer atualizações. A utilização continuada do portal após as alterações dos Termos de Serviço significará que o usuário aceita e concorda com as modificações. Caso não concorde com as alterações propostas, o usuário deverá cessar a utilização dos serviços prestados pelo Mapa da Saúde Pharma.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, compilações de dados e software, é propriedade do Mapa da Saúde Pharma, dos seus licenciadores ou dos seus parceiros de conteúdo, e está protegido pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual. É expressamente proibida a utilização de qualquer conteúdo do site para fins que não sejam de uso pessoal e não comercial sem a autorização prévia e por escrito de Lucas Salvattore. O usuário compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para qualquer finalidade comercial qualquer parte do serviço, utilização do serviço ou acesso ao serviço sem a permissão expressa por escrito.

Responsabilidades do Usuário

Os usuários do portal Mapa da Saúde Pharma comprometem-se a utilizar este espaço apenas para finalidades lícitas e de acordo com a legislação em vigor. O usuário não deverá utilizar o website de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do mesmo ou interferir no uso e gozo do serviço por outros usuários. É responsabilidade do usuário garantir que qualquer informação fornecida no portal seja precisa, completa e atualizada. A criação de contas falsas, a usurpação de identidade e a prestação de informações enganosas são estritamente proibidas e podem resultar em restrições de acesso ou medidas legais.

Limitações e Exclusões de Responsabilidade

O Mapa da Saúde Pharma compromete-se a manter o website operacional, porém não pode garantir uma disponibilidade constante e ininterrupta do serviço. Deste modo, o website não se responsabiliza por eventuais interrupções no acesso, perdas de informação ou quaisquer outros prejuízos que possam surgir em decorrência de falhas técnicas, vírus ou qualquer outro tipo de ataque ao sistema. Adicionalmente, o portal não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites vinculados, pelas ações dos usuários ou por qualquer dano direto ou indireto que possa resultar do uso do serviço. É fundamental que o usuário compreenda que assume exclusivamente todo o risco associado ao uso do serviço, sendo que a responsabilidade do Mapa da Saúde Pharma será sempre limitada ao máximo permitido por lei.

Informações para Contato

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte relacionado aos Termos de Serviço ou outros aspectos do funcionamento do Mapa da Saúde Pharma, por favor entre em contato conosco através do e-mail [email protected]. Endereço postal: R. de Dom Manuel II 70, 4050-342 Porto, Portugal. O proprietário do site, Lucas Salvattore, compromete-se a responder às solicitações dos usuários em tempo hábil, buscando assegurar a melhor experiência possível ao navegar pelo portal.